Avaliação de risco no reúso de esgotos domésticos utilizados na agricultura

A escassez hídrica é uma problemática atual de relevância mundial. No cenário nacional, essa realidade alcança níveis elevados de seca em boa parte do ano, em especial no semiárido, sendo necessária a busca de alternativas mitigadoras, como o reúso agrícola, prática comumente utilizada em diversos países, e, em crescimento no Brasil. No entanto, o país não dispõe de legislação específica que contemple recomendações qualitativas e quantitativas que norteiem o emprego do esgoto e possíveis impactos gerados à saúde e ao ambiente. Nesse sentido, o presente trabalho realizou diagnóstico qualitativo sensorial junto aos moradores residentes nas proximidades de Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos, no intuito de avaliar os impactos causados com o funcionamento. Paralelamente, a partir das diretrizes e legislações internacionais que tratam dessa temática, realizou-se revisão bibliográfica para compilação de limites de segurança para o reúso agrícola e, posterior definição de índices de qualidade (IRA, ITR, RAS), envolvendo os parâmetros de maior significado sanitário (físicos, químicos, biológicos). Na aplicação desses índices, utilizou-se como campo de atuação os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Parelhas, Pedro Velho e Santana do Seridó, localizados no Rio Grande do Norte, em virtude da existência de atividades de reúso para alimentação humana e animal. Na percepção, realizada em Parelhas e Pedro Velho, os impactos produzidos pelo sistema de tratamento, como odor e proliferação de mosquitos - ocasionando problemas econômicos, sociais e sanitários - contribuem para a rejeição da população local. Por outro lado, observou-se considerável aceitação no reaproveitamento do esgoto em atividades agrícolas. Em se tratando dos limites e índices propostos, estes são o primeiro passo para uma futura incorporação regulamentar da atividade, tendo como campo primário de aplicação o semiárido, mas expansível às diversas regiões, pela similaridade nas condições, eficiência e operacionalização das Estações do país, composto em sua maioria por sistemas de Lagoas de Estabilização.